Imasul capacita municípios para gestão de resíduos e educação ambiental

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) concluiu, durante as últimas semanas, um abrangente ciclo de capacitações regionais direcionado aos municípios do estado. As atividades tiveram como foco principal os componentes de Resíduos Sólidos Urbanos e Educação Ambiental, essenciais para a participação e aproveitamento do programa de ICMS Ecológico.

As sessões de treinamento foram realizadas presencialmente e contaram com a colaboração de oito consórcios intermunicipais, reunindo equipes de gestores públicos, técnicos municipais e representantes das secretarias de meio ambiente e de setores de gestão de resíduos sólidos. Os encontros foram sediados em diversas cidades, a saber: Paranaíba, Campo Grande, Nova Andradina, Rio Verde de Mato Grosso, Dourados e Itaquiraí.

A principal meta destas capacitações era fornecer orientação clara e precisa aos municípios sobre os requisitos técnicos e os trâmites necessários para acessarem os recursos do ICMS Ecológico. O programa visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis, especificamente no que diz respeito à administração adequada dos resíduos sólidos urbanos e à efetivação de políticas públicas voltadas à educação ambiental.

O ICMS Ecológico é um importante instrumento de incentivo à boa gestão ambiental. Essas capacitações aproximam o Imasul dos municípios e garantem que as equipes técnicas estejam preparadas para atender aos critérios do programa, fortalecendo a gestão ambiental local.

A afirmação é de André Borges, diretor-presidente do Imasul, que ressaltou a importância da iniciativa como forma de consolidar a parceria entre o Instituto e as administrações municipais na construção de estratégias ambientais eficazes.

Treinamento técnico para sustentabilidade local

A estrutura programática das capacitações foi concebida com base em três pilares fundamentais. O primeiro eixo tratou de Resíduos Sólidos Urbanos, oferecendo uma abordagem técnica sobre a gestão em nível municipal e os critérios específicos do ICMS Ecológico. O segundo eixo abordou a Educação Ambiental, destacando a relevância da implementação de ações estruturadas e contínuas. O terceiro pilar envolveu visitas técnicas a locais de gestão de resíduos sólidos, permitindo aos participantes conhecer e aprender com experiências práticas de manejo e destinação apropriada desses materiais.

Além dos eixos centrais, os encontros também detalharam orientações específicas sobre a gestão municipal de resíduos sólidos, esclareceram dúvidas sobre o Sistema de Educação Ambiental (SisEA) e guiaram os participantes quanto aos procedimentos e à documentação indispensável para a habilitação dos municípios no programa de incentivo fiscal.

Nosso objetivo é orientar os municípios para que possam atender aos critérios estabelecidos e melhorar seus indicadores ambientais. O ICMS Ecológico é uma ferramenta que reconhece as boas práticas e estimula a evolução da gestão ambiental municipal.

Luiz Mário Ferreira, diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, enfatizou que o intuito das orientações técnicas é justamente fortalecer a conformidade ambiental dos municípios.

Engajamento da equipe técnica do Imasul

As atividades de capacitação foram coordenadas pela Gerência de Desenvolvimento e Modernização (GDM) do Imasul, sob a supervisão da gerente Sara Nogueira. A condução técnica das sessões contou com a participação ativa da gestora de processos Caroline Barbosa e do analista ambiental Adriano Coelho, que forneceram suporte especializado.

Nosso foco é orientar os técnicos municipais sobre os critérios técnicos e a documentação necessária, além de esclarecer dúvidas para que os municípios possam se estruturar e melhorar seus processos de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental.

Adriano Coelho reforçou que o trabalho visa garantir que todos os municípios tenham acesso às informações necessárias para uma participação correta e eficaz no programa.

Esta iniciativa reitera o compromisso do Imasul em oferecer suporte técnico aos municípios, impulsionando aprimoramentos na gestão ambiental e incentivando tanto a destinação adequada de resíduos quanto a consolidação de ações permanentes de educação ambiental em todo o estado.

Prazo final para adesão ao programa

O Imasul fez um lembrete importante: os municípios interessados em participar do rateio do ICMS Ecológico devem protocolar toda a documentação exigida até o dia 31 de março. O cumprimento deste prazo é crucial para que as candidaturas sejam avaliadas e, se atenderem aos critérios estabelecidos, possam receber os recursos financeiros do programa.

O ICMS Ecológico representa um dos mais significativos instrumentos de fomento à gestão ambiental em nível municipal, estimulando a adoção de boas práticas e contribuindo decisivamente para o avanço do desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul.