Ministério Público de MS publica portarias de designações e escalas de atuação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul publicou uma série de portarias que designam promotores e promotoras para atuarem em substituição temporária em diversas promotorias de justiça. As nomeações atendem a afastamentos e garantem a continuidade dos trabalhos ministeriais nas comarcas de Campo Grande, Ponta Porã, Jardim, Naviraí, Corumbá, entre outras.

As designações abrangem, por exemplo, a substituição no Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), sessões plenárias do Tribunal do Júri, audiências de atos infracionais e juizados especiais. As portarias também estabelecem escalas de atuação, assegurando cobertura plena das funções judiciárias em períodos específicos.

Folgas compensatórias e férias concedidas

Outro destaque são os atos que concedem folgas compensatórias a membros do Ministério Público pelo exercício de atividades no plantão integrado e extraordinário. Além disso, há registros de concessão e alteração de períodos de férias e licenças para servidores administrativos, incluindo conversão parcial das férias em abono pecuniário.

Esses atos visam garantir a organização interna e o funcionamento adequado do Ministério Público no atendimento à sociedade, respeitando tanto as necessidades do serviço quanto os direitos dos servidores.

As informações também incluem alterações na escala de plantão das Procuradorias de Justiça Cíveis e nos cargos em comissão, refletindo ajustes para maior eficiência administrativa.